Juíza federal suspende proibição de pessoas trans no Exército dos EUA

Grupo composto por militares e pessoas trans que desejam se alistar questionou decreto de Trump na Justiça. Decisão entende que medida fere princípio da igualdade. Militares do Exército americano correm em direção à fronteira do iraque com o Kwait, no último dia 18 de agosto
Maya Alleruzzo / AP
Uma juíza federal dos Estados Unidos suspendeu nesta terça-feira (18) a proibição de pessoas transgênero no Exército determinada pelo governo do presidente Donald Trump.
Citando a Declaração de Independência dos Estados Unidos, que estabelece que “todos os seres humanos são criados iguais”, uma juíza federal de Washington suspendeu o decreto firmado em janeiro por Trump que exclui as pessoas trans das forças armadas.
Um grupo de pessoas transgênero, que são militares ou desejam se alistar, contestou o decreto na Justiça.
A administração Trump poderia ter “definido uma política que obtivesse um equilíbrio entre a necessidade do país de ter um Exército preparado e o direito dos americanos à igualdade de proteção perante a lei”, escreveu a juíza.
A magistrada considerou que o decreto não expressa “essa política” e reprovou o fato de que esteja marcado pela “hostilidade” às pessoas transgênero, sem nenhuma justificativa legal ou racional para a sua exclusão das forças armadas.
Em virtude do decreto, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos anunciou em fevereiro que não apenas deteria o recrutamento de pessoas trans no Exército, mas que também expulsaria quem já estivesse em serviço, a menos que recebessem isenções especiais.
Donald Trump já havia tomado ações contra as pessoas transgênero em seu primeiro mandato (2017-2021), quando impediu o recrutamento no Exército de pessoas que necessitavam de medicamentos hormonais ou haviam se submetido a um tratamento médico de mudança de sexo.
O sucessor democrata, Joe Biden, reverteu essa decisão e voltou a autorizar o alistamento de pessoas trans, destacando que “todos os americanos aptos a servir nas forças armadas dos Estados Unidos deveriam poder fazê-lo”.
Estima-se que o número de pessoas transgênero no Exército americano é de cerca de 15.000, de um total de aproximadamente 2 milhões de efetivos.
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