Geral

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais – Notícias

25/07/2025 – 14:33   Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica e psicológica O presidente Luiz Inácio Lula da…

Crédito consignado: novas regras para o setor privado – Notícias

25/07/2025 – 14:57   GettyImages Motoristas de aplicativo terão acesso ao consignado Entrou em vigor a Lei 15.179/25, que atualiza…

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil  – Notícias

25/07/2025 – 15:06   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator  A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da…

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo – Notícias

25/07/2025 – 14:37   Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Ismael Alexandrino, relator  A Comissão de Saúde da…

Netanyahu e Trump endurecem contra Hamas após fracasso em Doha por trégua: ‘Não querem acordo, querem morrer’

Após o enviado especial dos Estados Unidos para o Oriente Médio, Steve Witkoff, deixar a mesa de negociação, grupo terrorista…

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ – Notícias

25/07/2025 – 10:35   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Lei…

Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges – Notícias

25/07/2025 – 11:13   Entrou em vigor a Lei 15.175/25, que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge…

Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

Síndrome provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida; Sistema Único de…

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo – Notícias

25/07/2025 – 09:32   GettyImages Nova lei quer reduzir migração de jovens para as cidades A Lei 15.178/25, que institui…

Lula mantém disposição para o diálogo, mas critica recusa de Trump

Em tom de brincadeira, o presidente brasileiro ironizou a estratégia do republicano de atacar, depois voltar atrás ou interromper as…