O vereador Rodrigo Marcial (Novo) protocolou um projeto de lei para instituir o Dia da Liberdade de Expressão em Curitiba (PR). A proposta define 3 de fevereiro como data oficial para celebrar o direito fundamental à livre manifestação de ideias, em homenagem à fundação da Gazeta do Povo, inaugurada nesse dia em 1919.
“Escolhi a Gazeta do Povo como símbolo do Dia da Liberdade de Expressão porque ela representa coragem em tempos de silêncio forçado”, afirmou Marcial à reportagem. O texto do vereador prevê ações de educação e sensibilização, como palestras, debates e campanhas públicas organizadas pelo poder público, utilizando recursos já disponíveis.
Na justificativa do projeto, Marcial defende que o Brasil vive “ataques excepcionais à liberdade de expressão desde 2019”, citando casos de censura, remoção de conteúdos e suspensão de perfis críticos ao governo, além de projetos de lei que, segundo ele, ameaçam a pluralidade ao prever maior controle estatal sobre o discurso digital.
“Essa homenagem é, antes de tudo, um gesto de resistência. É uma forma de mostrar que Curitiba não se cala diante dos abusos de poder que ameaçam nossa democracia. A liberdade de expressão está sob ataque, e reconhecer a trajetória da Gazeta do Povo é reafirmar o compromisso com um Brasil onde a crítica continua sendo um direito, não um crime”, concluiu.
O projeto está em fase inicial de tramitação na Câmara Municipal e passará pelas comissões temáticas antes de ir a plenário.