Epic Games vence Apple na Justiça, e Fortnite deve voltar à loja do iPhone nos EUA

Juíza do caso afirma que CEO da Apple ignorou alertas internos e permitiu prática anticompetitiva ao manter restrições na App Store. ‘Fortnite’ lança modo ‘O chão é lava’
Divulgação/Fortnite
Uma juíza federal repreendeu duramente a Apple após concluir que a dona do iPhone violou deliberadamente uma liminar judicial em um processo antitruste movido pela Epic Games, criadora do jogo Fortnite.
O CEO e fundador da Epic, Tim Sweeney, anunciou na rede social X que o jogo Fortnite voltará à App Store da Apple nos Estados Unidos na próxima semana.
Procurada, a Apple ainda não havia comentado a decisão.
A juíza distrital dos EUA, Yvonne Gonzalez Rogers, havia determinado que a Apple reduzisse as barreiras que protegiam seu sistema de pagamento exclusivo para transações digitais no aplicativo e permitisse que os desenvolvedores incluíssem links para métodos de pagamento alternativos.
Na quarta-feira, Gonzalez Rogers concluiu que a Apple violou a liminar de 2021, que, segundo ela, buscava “restringir e proibir a conduta anticompetitiva da fabricante do iPhone” e seus preços.
“As tentativas contínuas da Apple de interferir na concorrência não serão toleradas”, afirmou a juíza, que declarou a empresa em desacato.
Ela ordenou que a Apple “não impeça mais os desenvolvedores de se comunicarem com os usuários, nem cobre ou imponha novas comissões sobre compras feitas fora do aplicativo”.
A Epic entrou com a ação antitruste em 2020, alegando que a Apple havia construído um monopólio ilegal em torno da loja de apps App Store, que fatura bilhões de dólares por ano com seu sistema de pagamento exclusivo, cobrando comissões entre 15% e 30% sobre transações realizadas nos aplicativos.
Embora Gonzalez Rogers tenha rejeitado as alegações de monopólio, determinou que a Apple eliminasse as restrições mencionadas. A Suprema Corte dos EUA rejeitou o recurso da Apple em janeiro de 2024.
“Em contraste com o depoimento inicial da Apple no tribunal, documentos comerciais contemporâneos revelam que a Apple sabia exatamente o que estava fazendo e a cada passo escolheu a opção mais anticompetitiva”, escreveu o juiz na quarta-feira.
Ela acusou Alex Roman, vice-presidente de finanças da empresa, de mentir “descaradamente” sob juramento.
“Internamente, (executivo de longa data da Apple) Phillip Schiller defendeu que a Apple cumprisse a liminar, mas o CEO da companhia, Tim Cook, ignorou Schiller e, em vez disso, permitiu que o diretor financeiro Luca Maestri e sua equipe financeira o convencessem do contrário. Cook escolheu mal”, escreveu Gonzalez Rogers.
A juiza encaminhou o assunto ao Procurador dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia para investigar se os processos criminais de desacato são apropriados.
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